Taís Penteado lança o livro "Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva jurídico-dogmática", parte da coleção FGV Direito SP e Editora Almedina. Taís propõe uma argumentação pela legalização do aborto no Brasil, com base no princípio da igualdade. Adotando um olhar contextualizado sobre a questão, atento às dinâmicas de hierarquias de gênero, interseccionadas com outros marcadores sociais, como raça e classe, a autora argumenta que a criminalização é uma prática subordinatória - algo inconstitucional, se considerarmos tanto o direito positivo quanto a jurisprudência do STF sobre o princípio da igualdade.

Tais Penteado é bacharela e mestra em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde atualmente cursa o Doutorado. Também é mestre (LL.M) pela Yale Law School, onde também foi pesquisadora visitante e fellow. Seus interesses incluem Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Teorias Críticas do Direito.

O evento contará com mesa redonda composta pelos constitucionalistas Adilson Moreira (FGV Direito SP e Universidade Presbiteriana Mackenzie), Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP) e Soraya Lunardi (UNESP), que discutirão as possibilidades de pensamento crítico no direito e a justiça reprodutiva do ponto de vista constitucional. O livro já pode ser adquirido no site da Editora Almedina.

SERVIÇO

Lançamento do livro "Aborto e igualdade no Brasil. Perspectiva jurídico-dogmática"

Local: Livraria Tapera Taperá

Data: 19/04 

Horário: 18h30

Endereço: Av. São Luís, 187 - 2º andar - República, São Paulo/SP

Evento gratuito.