No dia 24 de abril de 2025, a Faculdade de Direito da USP será palco do lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva, dos juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo. O evento acontecerá das 9h30 às 12h30 no Auditório Rubino de Oliveira, com entrada gratuita. A obra reúne análises profundas sobre os mecanismos jurídicos de proteção ao Estado Democrático de Direito diante de ameaças autoritárias, um tema de grande relevância na atual conjuntura política brasileira. O livro resulta de anos de pesquisa e debates, incluindo os realizados pelo Grupo de Estudos "O Direito em Tempos de Covid-19" e em disciplinas da pós-graduação da USP.

Além do lançamento, o evento contará com uma mesa de debates que reunirá importantes nomes da área jurídica e institucional, como Jorge Messias, Advogado-Geral da União, e a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo. Os debates pretendem discutir os desafios contemporâneos à democracia brasileira e a necessidade de estruturar uma doutrina consistente de democracia defensiva, capaz de enfrentar investidas autoritárias, como destacou o professor Gustavo Justino de Oliveira. O encontro será também uma oportunidade para o público participar de uma sessão de autógrafos e de um diálogo direto com especialistas e autoridades comprometidos com a defesa das instituições democráticas. O evento é gratuito.

SERVIÇO

Evento: Lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Data: 24/04
Horário: 9h30 às 12h30.
Local: Faculdade de Direito da USP, Auditório Rubino de Oliveira - Largo São Francisco, 95 - 1º Andar - Centro- São Paulo (SP).
Evento gratuito.