O Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) vai realizar nos dias 9 e 10 de novembro, em São Paulo, o 29° Seminário Internacional de Defesa da Concorrência em São Paulo.

A abertura do evento acontece na quinta-feira (dia 9), a partir das 9h, com a presença de Bruno Drago, presidente do Ibrac e sócio no Demarest Advogados, Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Guilherme Ribas, diretor de Concorrência do instituto e sócio do Tozzini Freire, e Barbara Rosenberg, presidente do conselho do Ibrac e sócia do BMA Advogados.

Durante os dois dias de evento serão 13 painéis, com 71 palestrantes, alguns dos quais especialistas de escritórios estrangeiros e representantes de entidades internacionais que atuam na área concorrencial.

Os painéis que serão debatidos durante o primeiro dia do seminário (dia 9) envolvem temas diversos do setor:

• Aparente descompasso entre direito societário e concorrencial: investimentos minoritários e interlocking directorates;
• Relações de exclusividade sob a ótica do Cade: passado e presente;
• Como renovar a fé nos acordos de leniência e recalibrar os incentivos para essa relevante ferramenta nos programas de combate a cartéis;
• Evolução e dinâmicas da interação entre advogados in-house e advogados externos no antitruste;
• Controle de fusões não-horizontais sob o olhar do novo guia de análise brasileiro;
• A revolução da inteligência artificial e seus desafios para o antitruste;
• Mock trial - ato de concentração envolvendo empresas atuantes nos canais físico e online: uma discussão sobre mercado relevante e rivalidade em mercados digitais;
• Condutas unilaterais: quando intervir e quando punir? É possível estabelecer thresholds?

No dia 10, a programação começa às 9h, com uma conversa com Alexandre Barreto, superintendente-geral do Cade, Waldir Alves, procurador-titular do Ministério Público Federal junto ao Cade e representantes do Ibrac.

Na sequência, os painéis terão como foco:

• Antitruste nas Américas tendências e debates;
• Propostas de regulação concorrencial de mercados digitais: fake news, IA, DMA, DSA, e o que mais está por vir?
• Novo cenário para as ações civis de reparação de danos concorrenciais no Brasil após a Lei nº 14.470/2022.

Vinícius Marques de Carvalho, ministro de Estado da CGU (Controladoria-Geral da União) e professor de Direito Comercial na USP, e Fernanda Garcia Machado, superintendente-adjunta do Cade e especialista em políticas públicas e gestão governamental, participam do painel de encerramento do evento, com o tema Integridade e Concorrência: Sinergias entre a CGU e o Cade no combate a cartéis em licitações.

A programação completa e as inscrições podem ser feitas aqui.

Evento pago.

Realização:  Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).