Em tempo de intensas discussões sobre o uso de tecnologias para o combate ao COVID-19, o tratamento de dados pessoais se mostra de extrema relevância como ferramenta para a efetividade de políticas públicas, assim como para os planos de continuidade das entidades privadas nesse crítico período de crise.

O PREVIEW é um evento gratuito que ocorrerá na modalidade presencial à distância. A compreensão de temas quentes e atuais será aprofundada em debates promovidos ao longo do dia, conduzidos por especialistas renomados. Essencial para profissionais de privacidade, C-Levels e demais especialistas que de alguma forma tratam de dados pessoais na rotina profissional, sob os prismas jurídico e técnico.

A Opice Blum Academy promove o congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, para responder perguntas como:

• Como as regras da LGPD se aplicariam em alguns dos acontecimentos e práticas atuais? 
• Como o DPO estaria exercendo o seu papel neste momento? E a privacidade sob o contexto mundial e atual?
• Como tem se dado a transferência internacional de dados? 
• Qual a importância da constituição da ANPD para a real eficácia da LGPD? O que, de fato, define "legítimo interesse"?

Programação:

9h às 10h: COVID e Prorrogação da LGPD

Moderador: Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados

Especialistas:

Fabrício da Mota, advogado e indicado pelo Senado ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

José Antonio Batista de Moura Ziebarth, advogado e diretor na Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia

10h10 às 11h10: Privacy - A Global Update

Keynote speaker: Trevor Hughes, presidente e CEO da International Association of Privacy Professionals

11h20 às 12h20: Boas práticas de governança, ANPD e autorregulação regulada

Moderador: Rony Vainzof, sócio no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, coordenador e professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito

Especialistas:

Ricardo Resende Campos, assistente de docência na cátedra de Direito Público e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Goethe Univerität Frankfurt am Main

Camilla Schrappe, advogada responsável pela área de Proteção de Dados do Mercado Livre e pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas

13h20 às 14h20: Legítimo interesse x Consentimento: adequando as bases legais

Moderador: Caio Lima, sócio no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados

Especialistas:

Teresa Patraquim da Conceição, head data privacy international na Novartis

Florence M. Dencker Terada, data protection manager no Santander

14h30 às 15h30: DPO - funções e responsabilidades no Brasil

Moderador: Marcos Bruno, CEO do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados

Especialistas:

Henrique Fabretti, CIPP/E, CIPM. Advogado, especialista em privacidade e serviços de DPO no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados  

Humberto Ortiz, data protection manager na Mercedes-Benz do Brasil

15h40 às 16h40: Decisões automatizadas e direito à revisão

Moderadora: Juliana Abrusio, sócia no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados e professora do Mestrado Profissional do IDP e da Universidade Mackenzie

Especialistas:

Juliano Maranhão, professor da Faculdade de Direito da USP e membro do Comitê Diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Andriei Gutierrez, diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios na IBM Brazil

16h50 às 17h50: Data Breach - prevenindo e remediando incidentes

Moderadora: Camilla Jimene, sócia no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados

Especialistas:

Rodrigo Mendes Dias, advogado e Legal Advisor no U.S. Department of Justice

Anderson Ramos, CTO e sócio-fundador da Flipside

Evento gratuito.

Realização: Opice Blum Academy.