9h15 - DAS PERSPECTIVAS E FUTURO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM FACE DA LIMITAÇÃO DO TETO DOS GASTOS: A PROTEÇÃO SOCIAL ESTÁ AMEAÇADA?

Marisa Santos

Presidente do Tribunal Regional Federal 3º Região; Professora e autora de livros Jurídicos na Esfera Previdenciária.

9h15 - DA REGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO: QUAL O ENTENDIMENTO DO CRPS.

Marcelo Borsio

Delegado de Polícia Federal aposentado, Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social.

10h15 - DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA E AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES, À LUZ DO TEMA 692 DO STJ

Miguel Horvath Junior

Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU).

11h00 - DAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS NA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS: O BRASIL ESTÁ PREPARADO?

Heloisa Helena Silva Pancotti

Advogada, Professora e Mestre em Previdência Social

11h30 - DA PROBLEMÁTICA DOS PAGAMENTOS DOS VALORES EM ATRASO NA VIA ADMINISTRATIVA: JUDICIALIZAR OU NÃO A QUESTÃO?

Joseane Zanardi

Advogada, Professora e Coordenadora Estadual do IBDP em SP.

ALMOÇO - 12H ÀS 13H15

13h30 - DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 14.331/2022 E OS NOVOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Hermes Arrais Alencar

Procurador Federal da AGU, Professor e Autor de Obras Previdenciárias

14h00 - ADVOCACIA FULL SERVICE NO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: FORMA DE FIDELIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

Maura Feliciano de Araújo

Advogada, Professora e Diretora de Cursos e Eventos do IBDP.

14h30 - DOS ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: AVANÇO OU ESTAGNAÇÃO?

Rita de Cássia da Silva

Advogada Internacionalista, Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito dos Aeronautas e Pós-Graduada em Advocacia Trabalhista Empresarial Previdenciária e Previdência Privada.

15h15 - DAS INCONSTITUCIONALIDADES LEVANTADAS NO PÓS-REFORMA. QUAIS TESES SUSCITAR?

Priscila Machado

Advogada, Professora e Vice-Presidente da Comissão Previdenciária da OAB SP.

15h45 - A JUDICIALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A JUSTA SOLUÇÃO DESSAS QUESTÕES.

Napoleão Nunes Maia Filho

Jurista e Magistrado Brasileiro.

Evento gratuito.

Realização: Cultural OAB.