A OAB/RJ e a Fecomércio/RJ, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do SEBRAE, promovem um evento presencial para apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre o PL 33/2020, que trata do Marco Legal do Reempreendedorismo.

Programação:

14h00: Abertura

Palestrantes:

Hugo Leal, deputado federal (PSD-RJ) e relator do projeto

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ

Antônio Florencio de Queiroz Júnior, presidente da Fecomércio/RJ

Juliana Bumachar, presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ e sócia do escritório Bumachar e Advogados Associados

Matheus Ramalho, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ

14h30 às 15h30: 1° Painel - O PL 33: Parte geral e princípios

Palestrantes:

Márcio Guimarães, professor coordenador do Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio

Silas Santiago, gerente de Políticas Públicas do Sebrae

José Gabriel Assis, professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e sócio do escritório J.G. Assis de Almeida & Associados

Moderação: Andrea Salles, professora na Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) e sócia do escritório MSA Advogados

15h30 às 16h30: 2° Painel - Renegociações especiais

Palestrantes:

Leandro Rinaldi, sócio do escritório Campos Mello Advogados

Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em políticas e indústria da CNI

Renato Scardoa, sócio do Bumachar e Advogados Associados e integrante Grupo de Trabalho do Comitê de Racionalização da Secretaria de Produtividade do Ministério da Economia

Moderação: Leonardo Marques, promotor de Justiça no Estado do Rio deJaneiro

16h30 às 17h00: 3° Painel - Liquidação simplificada

Palestrantes:

Andrea Salles, professora na Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) e sócia do escritório MSA Advogados

Matheus Ramalho, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ

Bruno Rezende, sócio do escritório Nascimento & Rezende Advogados

Moderação: Gabriel Portella, coordenador da Comissão de Transparência do SEBRAE/RJ

17h30: Encerramento

Evento gratuito.

O evento também será transmitido virtualmente, através do canal do YouTube da Fecomércio/RJ.

Realização: OAB/RJ e Fecomércio/RJ.