Objetivos

Compreender o contexto do Direito Ambiental. Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração, e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental. Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos.

Público-alvo

Profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica. Advogados, engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

Programação

8h30: Recepção e entrega dos materiais

9h: Módulo 1: Introdução ao Direito Ambiental

- Aspectos Gerais da Proteção Ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Princípios do Direito Ambiental

- Repartição de Competências em Matéria Ambiental

- Tratamento Constitucional do Setor Energético

10h45: Intervalo para o café

11h15: Módulo 2: Licenciamento Ambiental

- Legislação Ambiental Aplicada ao Setor Energético

- Processo de Licenciamento Ambiental

- Órgãos intervenientes

13h: Almoço livre

14h: Módulo 3: Desafios para Implantação de Empreendimentos de Energia

- Certidão de Uso e Ocupação do Solo

- Servidões

- Compensação Ambiental

- Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

- Intervenção com Comunidades Tradicionais e Indígenas

15h45: Intervalo para o café

16h15: Módulo 4: Responsabilidade Ambiental

- Aspectos Gerais da Responsabilidade em Matéria Ambiental

- Responsabilidade Civil

- Responsabilidade Administrativa

- Responsabilidade Penal

18h: Encerramento

Orador

Alexandre Sion, sócio-fundador do escritório Sion Advogados. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos.

Investimento

R$1.100,00 ou em até 12x com juros

Realização

Viex