A Escola Superior de Advocacia - Núcleo Ribeirão Preto (ESA-OAB/RP), por meio de sua Comissão e Departamento de Cultura e Eventos, promove um curso virtual para desenvolver diálogos sobre algumas áreas direito, sob o viés da prática jurídica relacionada aos assuntos de diversidade sexual e de gênero.

Objetivos principais:

• Analisar aspectos prático-processuais sobre a diversidade sexual sob o ramo do direito médico;
• Capacitação e atualização do operador do Direito sobre os direitos de família e sucessão relacionados à diversidade sexual e gênero
• Considerar aspectos relevantes à prática jurídica envolvendo direito registral e o tema de diversidade sexual
• Reportar ao participante importante fatores sobre a direito penal e suas aplicações dentro do viés da diversidade sexual e gênero

Programação:

Módulo I - Direito Médico e diversidade (22/09/2020 18h - 19h30)

1. Breves conceitos sobre diversidade sexual e identidade de gênero;

2. Saúde da população LGBTI+: especificidades;

3. Saúde da mulher lésbica;

2. Saúde do homem homossexual;

4. Saúde das pessoas transexuais;

5. Processo Transexualizador do SUS;

6. Demandas contra planos de saúde;

7. Análise de jurisprudências sobre o tema.

Palestrante: Douglas Admiral Louzada, defensor público do Espírito Santo, coordenador da Comissão de Diversidade Sexual da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), coordenador do colegiado do Fórum Estadual LGBT do Espírito Santo e conselheiro do Conselho Estadual LGBT do Espírito Santo (CELGBT+ES)

Mediador: Filipe Casellato Scabora, sócio do escritório Passos e Sticca Advogados Associados e professor nos MBA e programas de pós-graduação da Fundace/USP, FGV e EPD

Módulo II - Análise do Direito de Família e Sucessões sob viés da diversidade sexual e gênero (22/09/2020 20h-21h30)

1. Regime de Bens nas uniões estáveis e nos casamentos;

2. Ordem de sucessão hereditária;

3. Testamento;

4. Doação;

5. Usufruto;

6. Seguros de vida e planos de previdência privada.

Palestrante: Marcelo Tadeu Xavier Santos, advogado sênior do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Mediador: Beatriz Valentim Paccini, advogada do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Módulo III - Direito Registral e os pontos referentes à diversidade sexual e gênero (23/09/2020 18h-19h30)

1. Alteração no Registro civil: nome social e nome do trans;

2. Adoção e reconhecimento por socioafetividade por casais homoafetivos;

3. Pluriparentalidade e direito sucessórios em relações homoafetivas: união estável e casamento;

4. Poliafetividade.

Palestrante: Érika Rubião Lucchesi, coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito no ATAME Cuiabá e coordenadora e professora no curso da ESD - Ribeirão Preto/SP

Mediador: Lucas Teixeira Dezem, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12ª Subseção da OAB e professor da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Módulo IV - Aspectos práticos das questões de gênero no processo penal (23/09/2020 20h-21h30)

1. Compreendendo a criminalização da homofobia e analogia ao crime de racismo;

2.  Abordagem prático probatória;

3. Encarceramento, gênero e sexualidade;

4. Terapia e reposição hormonal no cárcere.

Palestrante: Alexandre Celioto Contin, professor de Direito e Processo Penal em cursos preparatórios para o Exame da OAB (Proordem Ribeirão Preto/SP) e professor convidado da pós-graduação e cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA - Ribeirão Preto)

Mediador: Lucas Teixeira Dezem, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12ª Subseção da OAB e professor da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Evento gratuito.

Realização: Escola Superior de Advocacia - Núcleo Ribeirão Preto (ESA-OAB/RP).