O Instituto Minere promove o curso on-line "Direito Minerário: Legislação e Prática", atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração. Este curso atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários. 

Serão debatidas e analisadas as características e princípios dos regimes jurídicos aplicáveis ao aproveitamento dos recursos minerais no Brasil, conforme atual legislação minerária, além do panorama e repercussões das recentes alterações da legislação minerária decorrentes da edição do Novo Regulamento do Código de Mineração, da regulamentação de segurança de barragens de mineração, da alteração e atualização dos dispositivos legais relacionados à CFEM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as suas primeiras normas regulamentadoras.

Público-alvo:

• Estudantes de pós-graduação, MBA e tecnólogos;
• Advogados;
• Geólogos; engenheiros de minas; técnicos em geologia e mineração; gestores de projetos de mineração;
• Empresários e administradores do setor de mineração;
• Profissionais que lidem, direta ou indiretamente, com projetos de mineração;
• Funcionários de órgãos públicos fiscalizadores da atividade mineral; dentre outros.

Metodologia:

O curso será oferecido on-line e em duas plataformas:

Portal do Aluno: O aluno terá acesso aos vídeos complementares ao curso, como também artigos, apostila e e-books, que tem como objetivo o nivelamento de conhecimento dos alunos e melhor aproveitamento da aula ao vivo. É indispensável que o aluno acesso todo o conteúdo antes da aula ao vivo. O acesso ao Portal do Aluno é liberado após a confirmação do pagamento, sendo enviado via e-mail as credenciais de acesso.

Google Meet: O aluno assistirá a aula online com os professores nos dias 14, 15, 16 e 17 de Julho de 13h às 18h e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

Tópicos que serão abordados:

• Visão integrada da legislação minerária;
• Entendimento dos principais dispositivos constitucionais e legais que regem a mineração, ao compreender a evolução histórica dos regimes jurídicos ao aproveitamento dos recursos minerais no Brasil e os princípios que os regem;
• Conhecimento das principais características dos regimes jurídicos de aproveitamento econômico de recursos minerais previstos no Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67 e em legislações específicas;
• Compreensão crítica acerca da legislação minerária vigente, com foco nos procedimentos administrativos para obtenção e gestão dos direitos minerários, dos direitos e obrigações do minerador, do proprietário do imóvel e dos tributos e exações incidentes sobre a mineração;
• Visão atualizada sobre a evolução da legislação Minerária em função dos recentes normas instituídas por meio (i) do Novo Regulamento do Código de Mineração editado pelo Decreto nº 9.406/2018; (ii) da Portaria DNPM nº 70.389/2017 regulamentação de segurança de barragens de mineração, bem como as recentes alterações decorrentes da Resolução ANM nº 04/2019, Portaria IGAM nº 03/2019 e Portaria IGAM nº 03/2019, Lei 23.291/2019 (MG) e Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM nº 2.784, de 21 de março 2019;(iii) da Lei nº 13.540/2017 que alterou dispositivos legais relativos à Compensação pela Exploração dos recursos Minerais CFEM; e (iv) da Lei 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

O programa completo de aulas pode ser visto aqui.

Professores do curso:

Bruno Coutinho Magalhães, sócio do escritório Magalhães, Perfeito e Soares Advogados e Consultores

Daniel Mendes Souza, associado do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e especializado em Direito Minerário

Felipe Bellini, pesquisador do Grupo de Pesquisa Ambiente, Mineração e Energia nos Tribunais/Dom Helder e advogado no escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados

Flavia Cruz, advogada no escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e especializada em Direito Imobiliário

João Raso, associado do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e especializado em Direito Minerário

Marcelo Mendo Gomes de Souza, sócio das áreas de Mineração e Ambiental do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e professor

Maurício Pellegrino, associado do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e professor

Paula Azevedo, of counsel do escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG

Stéfani Pinho, advogada no escritório escritório Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados e especializada em Direito Minerário

Thiago Pessoa, sócio-fundador do escritório Pessoa Advocacia

Confira o currículo completo dos professores aqui.

Investimento:

R$ 1.240,00 à vista no Boleto Bancário ou em até 10x de R$ 138,00

Realização: Instituto Minere.