A Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promove um curso virtual sobre atualidades e tendências do Direito Marítimo.
Público-alvo:
Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio "off-shore", seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.
Objetivos:
O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.
Conteúdo programático:
- Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos
- Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação
- Contratos de Afretamento
- Contratos no Comércio Marítimo Nacional e Internacional
- Direito Ambiental Marítimo
- Direito e Regulação Portuária
- Legislação Aplicável e Convenções Internacionais
- Questões tributárias e Aduaneiras atuais
Professores:
Ezequiel Balfour Levy, advogado sênior do jurídico da Petrobras
Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Iwan Jaeger Junior, sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Jennifer Pires, advogada no escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Juliana Pizzolato Furtado Senna, sócia do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Paulo Campos Fernandes, advogado no escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Rodrigo Vieira, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados
Coordenadores:
Investimento: R$ 1.700,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito.
Realização: FGV Direito Rio.