A Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB-SP promove um congresso virtual para celebrar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), durante os dias 5 a 9 de outubro, das 18h às 20h.
Programação:
*05/10 (segunda-feira): Desigualdades na infância
Tema: Análise dos impactos da desigualdade de gênero na vida de meninas brasileiras numa perspectiva interseccional
Palestrante: Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política na Plan International Brasil
Tema: Impactos da discriminação contra LGBTI na infância e adolescência: da violência intrafamiliar à vulnerabilidade social
Palestrante: Felipe Daier, advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris - Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP
Tema: Impactos do racismo nas infâncias e adolescências brasileiras
Palestrante: Camila Lima das Neves, advogada, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB-SP - Subseção Santana; membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP; coordenadora adjunta do Departamento de Bolsas de Estudos e Desenvolvimento Acadêmico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRI-SP)
Tema: O papel do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes no enfrentamento a desigualdades
Palestrante: Ingrid Limeira, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Santo André, membro efetivo da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), núcleo ABC, e presidenta do Instituto de Direitos Humanos Objetivando Direito
Mediadora: Thaís Dantas, advogada e vice-presidente da Comissão de Infantojuvenis da OAB-SP
*06/10 (terça-feira): Trabalho infantil, aprendizagem e proteção a mães e pais trabalhadores
Nome da mesa: Trabalho infantil e aprendizagem: desafios para a efetivação do objetivo 8.7 da Agenda 2030 da ONU
Tema: Youtubers mirins
Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano, professor associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Tema: A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil
Palestrante: Ana Elisa Alves Brito Segatti, procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Tema: O papel da rede de proteção das crianças e adolescentes
Palestrantes: Isa de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Tema: Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs)
Palestrante: Eliana dos Santos Alves Nogueira, professora assistente em Direito Processual do Trabalho e juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca/SP
Tema: Trabalho infantil e racismo
Palestrante: Daniel Teixeira, advogado e coordenador de projetos na área de Desenvolvimento com enfoque em raça e gênero
Mediadora: Priscila Zoghbi, advogada
07/10 (quarta-feira): Planejamento urbano e infância
Tema: A história do direito à cidade
Palestrante: Thiago Henrique dos Santos Oliveira, advogado, com atuação em Direitos Difusos e Público no escritório Timoner e Novaes Advogados, membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, coautor da Obra "Avanços e Desafios do Marco Legal da Primeira Infância", coautor e co-coordenador da cartilha "Como assegurar os direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia"
Tema: Planejamento urbano para o uso e a ocupação do solo
Palestrante: José Roberto Pirajá Ramos Novaes, advogado, membro do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do SECOVI-SP, coautor do artigo "O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários"
Tema: Racismo estrutural e a cidade
Palestrante: Sheroll Martins, arquiteta e urbanista, integrante da atual gestão do IABSP, integrante no Instituto Anjos da Luz como conselheira
Tema: Meio ambiente e resíduos sólidos
Palestrante: Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Saneamento ambiental e vagas em creches
Palestrante: Rubens Naves, sócio do escritório Rubens Naves Advogados, autor das obras "Advocacia em Defesa do Estado", "Organizações Sociais - a Construção do Modelo", "Água, crise e conflito em São Paulo" e "A Terra Gasta - A Questão do Meio Ambiente". Fundador e conselheiro da Transparência Brasil, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE), da Fundação Faculdade de Medicina da USP e da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados de São Paulo. Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB
Tema: Fundos da criança e do adolescente
Palestrante: Denise Auad, professora titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na qual também coordena o curso de pós-graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. Advogada, membro da Comissão Especial dos Direitos Infantojuvenis da OAB-SP e do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Integrante do Conselho Consultivo do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana
08/10 (quinta-feira): Desafios para implementação do sistema socioeducativo e superação do menorismo
Nome da mesa: Sistema Socioeducativo: socioeducação sem violações
Tema: O papel da CF no atendimento de crianças e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional
Palestrante: Daniel Secco, defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude
Tema: Entre leis, práticas e discursos: a execução de medidas socioeducativas
Palestrante: Flora Sartorelli, pesquisadora no Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado em Freiburg (Alemanha) e pesquisadora na áreas de Criminologia, Direito Penal e Direito Penal Juvenil
Tema: A invisibilidade da afetividade dos adolescentes em cumprimeto de medidas socioeducativas
Palestrante: Aline Matheus Veloso, psicóloga
Mediadora:
Mayara Silva de Souza, advogada no Instituto Alana
09/10 (sexta-feira): Infância como base para transformações sociais: um olhar para os direitos ao desenvolvimento e à educação
Nome da mesa: Educação na primeira infância e os desafios da pandemia
- Ementa: As mudanças e interrupções no do atendimento às creches e às escolas infantis durante a pandemia e depois dela. Questões pedagógicas, desenvolvimento e adaptações normativas
Palestrantes:
Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, professora da Faculdade de Educação da UNICAMP, vinculada aos grupos de pesquisa GPPES e DiS
Marina Helou, deputada estadual em SP pela Rede Sustentabilidade
Carlos Alberto de Souza Junior, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP) e membro do Fórum Estadual de Defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes de São Paulo
Mediador(a):
Lia Pierson, professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Evento gratuito.
Realização: OAB/SP.