10 ANOS DA LEI 12.431/11 - DEBÊNTURES INCENTIVADAS | Análise
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10 ANOS DA LEI 12.431/11 - DEBÊNTURES INCENTIVADAS

Por Pinheiro Neto Advogados

1 de October de 2021 9h39

Em comemoração aos 10 anos da Lei nº 12.431, elaboramos um e-book para trazer aos nossos clientes e parceiros uma visão completa sobre o cenário pós-criação de debêntures incentivadas no País e seus desdobramentos para setores de infraestrutura - como energia, transporte e logística, telecomunicações, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros.

A edição da Lei nº 12.431, em 24 de junho de 2011, incrementou as ofertas públicas de títulos de renda fixa no mercado de capitais brasileiro - com as debêntures incentivadas -, incentivando a participação do setor privado no financiamento de projetos de longo prazo no Brasil e atuando de forma complementar para quem antes contava exclusivamente com a ajuda dos bancos públicos. Prova disso é que, nos últimos três anos, quase metade (48,5%) do volume total desembolsado para ofertas envolveu ofertas de debêntures de infraestrutura.

E, recentemente, alterações nos dispositivos originais da lei tornaram as debêntures incentivadas ainda mais atrativas: a criação de um processo mais rápido para enquadramento de projetos prioritários de infraestrutura que atendam requisitos socioambientais e de sustentabilidade (ESG).

Confira o que você encontrará em nosso material:

  1. Introdução
  2. 10 anos da Lei 12.431/11 em números
  3. Marcos jurídicos da Lei 12.431/11
  4. Energia
  5. Transportes e logística
  6. Telecomunicações e radiofusão
  7. Saneamento básico
  8. Mobilidade urbana
  9. Outros setores: ciência, tecnologia e inovações e iluminação pública
  10. Debêntures incentivadas de impacto ambiental

Esperamos que este material faça a diferença na sua trajetória e seguimos à disposição para consultas e dúvidas.

Para conferir o conteúdo completo,  acesse: https://lnkd.in/e56vrEc