Considerando o expressivo destaque da área de Reestruturação de Dívidas e Insolvência do BNZ Advogados nos últimos anos, questionam-nos muito sobre quais seriam os "segredos" para alcançar a tão pretendida satisfação dos direitos de crédito perseguidos por meio de longas ações de execução, cumprimentos de sentença, recuperações judiciais e até mesmo falências.
O foco no segmento de insolvência tem nos permitido acompanhar o crescimento do mercado de auxílio aos inadimplentes, constituído, em regra, por profissionais experientes que elaboram os informalmente denominados "kit devedor feliz". Esses pacotes de serviços são construídos por assessorias, cujo objetivo é a facilitação e a oferta de mecanismos financeiros capazes de burlar as dificuldades corriqueiras do inadimplente por meio do imediato retorno ao sistema bancário, seja por meio de complexas estruturas societárias compostas por interpostas pessoas ("laranjas"), serviços questionáveis de fintechs e cooperativas de crédito, além de outras tantas possibilidades.
São conjuntos de serviços estruturados para dificultar a localização de ativos enquanto se observa devedores residindo em mansões, desfilando com seus helicópteros, iates, carros de luxo e rotineiras viagens internacionais, ou seja, ostentando um elevado padrão de consumo, realidade muito diferente da que se espera de alguém que possui centenas de credores e dívidas quantificadas em milhões de reais.
Tal cenário tem se popularizado e inibido o interesse na superação do status do inadimplente, transformando-o em situação perene, eis que o conforto gerado por todas as ferramentas mencionadas acabou por distanciar do credor as possibilidades de satisfação do crédito na esfera judicial, e, também, por preservar a vantagem econômica dos devedores.
Inobstante as ferramentas focadas em desvio patrimonial, os devedores, paralelamente, permanecem acompanhando as ações em curso contra seus interesses, mantendo-se inertes em grande parte do período e focados apenas em gerar riscos e custos aqueles que insistem na cobrança de dívidas, não sendo rara, a interposição de recursos e oposições de embargos propostos por "terceiros", supostos proprietários dos bens utilizados que, em verdade, são utilizados à exaustão pelos devedores, além da eventual propositura de ações temerárias com pedidos declaratórios ou indenizatórios em face aos credores e, por vezes, seus advogados.
Por se deparar repetidas vezes com situações semelhantes, o BNZ alterou a atividade da área competente, investindo, consideravelmente, na construção de laboratório focado no mapeamento de fraude e ocultação patrimonial, permitindo direcionar o time responsável pela condução jurídico processual, tornando-a mais assertiva, diminuindo riscos aos clientes credores e menor período entre o início da condução e a satisfação do débito.
Hoje, o time qualificado, munido da melhor tecnologia existente, conduz profundas investigações sobre os devedores, seus comportamentos e padrão de consumo, acompanhando com proximidade a forma de atuação, focado em compreender quais seriam os "esconderijos" dos valores e demais ativos acumulados às expensas dos inúmeros credores.
É certo que essa estrutura filtra os casos ofertados para condução da área, criando, ainda, dossiês com diagnósticos entre a irrecuperabilidade dos créditos e os ângulos de recuperabilidade (medidor construído para alinhamento entre a expectativa e realidade patrimonial dos inadimplentes, apresentado por meio de percentual do crédito passível de ser recuperado).
Novas práticas, que tem nos direcionado para projetos cada vez mais desafiadores e ousados, expandindo a operação para equipes atuantes nas ruas, garantindo o link real entre denúncias realizadas nos autos e a realidade dos executados, devedores profissionais, que recriam constantemente suas formas de ocultação via sociedades onshore e offshore, exigindo dinamismo e celeridade do nosso time.
É deste oceano que gostamos e sabemos navegar, mar aberto para surpreendentes descobertas, a exemplo de imóveis localizados no exterior em nome de menores, holdings internacionais, empresas geridas por procuração, dinheiro ocultado em imóveis mantidos exclusivamente com a finalidade armazenamento de valores em espécie e documentos ou até histórias mais absurdas como a penhora de um rebanho inteiro com uma das orelhas decepada para evitar a leitura dos chips e reconhecimento dos animais.
Essas experiências nos despertam uma verdadeira paixão por processos que poucos gostam ou desejam em suas carteiras, ações antigas, em curso por 5, 10 ou mais anos, hoje em face de devedores já autoconfiantes com base no período em que exitosamente vem ocultando seus ativos e operações.
Assim, a nós é reservada a missão de entregar aqueles que se beneficiam às custas de nossos patrocinados os surpreendentes avisos de arrestos e penhoras sobre os valores e/ou patrimônio que acreditavam estar tão seguramente ocultado.