Uma recente pesquisa analisou mais de 2 milhões de votos individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 35 anos e revelou um dado intrigante: as ministras da Suprema Corte brasileira apresentam um menor número de votos divergentes do que seus colegas homens.
O estudo, conduzido por pesquisadores do Insper e da Universidade de Southampton, traz novas perspectivas sobre o comportamento decisório no Tribunal e levanta questionamentos sobre o impacto da dinâmica de gênero no ambiente jurídico.
De acordo com os pesquisadores, ministros homens possuem o dobro da probabilidade de proferir votos divergentes em relação às ministras. Além disso, quando a relatoria do caso está sob responsabilidade de uma ministra, há menos chance de votos dissidentes.
O estudo sugere que fatores sociais e institucionais podem influenciar esse fenômeno, como a maior interrupção de mulheres em julgamentos, um reflexo da assimetria de poder que ainda permeia o Poder Judiciário.
É interessante notar que essa conclusão difere de estudos realizados em outras cortes, como a Suprema Corte do Canadá, onde mulheres demonstraram maior tendência à divergência, variação que pode estar justificada por diferenças metodológicas e pelos distintos contextos judiciais.
O ex-ministro Marco Aurélio Mello, conhecido por seu perfil independente, se destacou no levantamento como o magistrado mais propenso à divergência, concentrando dois terços dos votos dissidentes ao longo das décadas analisadas.
Ao desconsiderar o chamado "efeito Marco Aurélio" na análise, os pesquisadores identificaram que ministros homens têm o dobro da probabilidade de proferir votos divergentes em comparação às ministras mulheres. No entanto, em termos absolutos, essa diferença permanece pequena.
Outro interessante aspecto identificado na pesquisa é a influência da transmissão dos julgamentos.
O advento da TV Justiça e o maior acesso da população aos debates no Plenário parecem incentivar votos divergentes, possivelmente pelo desejo de marcar posições públicas ou criar precedentes de maior impacto.
Além da questão de gênero, o estudo examinou o impacto da ideologia na tendência de votos divergentes.
Enquanto ministros identificados como conservadores são 40% menos propensos a divergir, os progressistas demonstram maior tendência a discordar de colegas ideologicamente alinhados, o que contraria a expectativa de uma dissidência mais acentuada entre grupos com visões opostas.
Conclusão:
Esses achados reforçam que a dinâmica decisória no STF não pode ser explicada apenas por uma matriz ideológica convencional, como ocorre na Suprema Corte dos Estados Unidos, por exemplo, sugerindo a necessidade de um modelo analítico mais sofisticado para o contexto brasileiro.
Nesse sentido, o estudo lança luz sobre padrões decisórios no STF e abre caminho para novas investigações.
A menor incidência de votos divergentes entre ministras pode ser reflexo de múltiplos fatores, desde a construção argumentativa das relatoras até a dinâmica de gênero no tribunal.
No entanto, a própria escassez de mulheres na Suprema Corte — apenas três até hoje — exige cautela na interpretação dos dados.
Diante desse cenário, fica claro que o Poder Judiciário brasileiro ainda tem desafios a enfrentar para garantir um ambiente mais equitativo e representativo em suas decisões.
O impacto da presença feminina e de variáveis institucionais no comportamento dos ministros merece atenção contínua, especialmente em um momento de constantes debates sobre transparência e equilíbrio no sistema de Justiça.
Os advogados do escritório Edgard Leite Advogados Associados estão à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o assunto.