A importância da orientação jurídica experiente e tecnicamente preparada na prevenção de litígios e prejuízos. | Análise
Análise

A importância da orientação jurídica experiente e tecnicamente preparada na prevenção de litígios e prejuízos.

Por Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do Edgard Leite Advogados Associados

5 de December de 2024 15h13

A orientação jurídica experiente e tecnicamente preparada desempenha um papel crucial na prevenção de litígios e na mitigação de prejuízos.

Advogados qualificados e experientes são capazes, não apenas de auxiliar na prevenção de disputas judiciais, mas também de assegurar que empresas e indivíduos estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, reduzindo, assim, riscos legais e financeiros.

Nesse contexto, empresas que operam em setores altamente regulados podem se beneficiar de uma orientação jurídica que assegure a conformidade com as leis e regulamentações vigentes, evitando multas e sanções.

A experiência jurídica facilita a identificação de potenciais riscos legais em transações e atividades empresariais antes que eles se tornem problemas. Assim, a valiosa vivência da advocacia permite aconselhar sobre a melhor forma de estruturar contratos e acordos para evitar ambiguidades e disputas futuras.

Uma orientação jurídica adequada é fundamental, ainda, para a proteção de ativos, evitando penhoras e outras medidas judiciais que possam impactar negativamente as finanças de uma empresa ou do indivíduo.

Da mesma maneira, a devida assessoria jurídica pode facilitar a negociação e mediação entre as partes, evitando a necessidade de recorrer aos tribunais, promovendo, dessa forma, a solução de disputas de maneira mais rápida, menos custosa e eficiente, o que contribui para a preservação da empresa e de relacionamentos comerciais e pessoais.

A esse respeito, é importante lembrar que, normalmente, o custo médio de um litígio empresarial pode variar significativamente, podendo, muitas vezes, atingir dezenas de milhares de reais, dependendo da complexidade do caso.

Além dos altos custos, há, igualmente, o desgaste emocional e o tempo envolvido em processos judiciais longos e complexos.

São, assim, evidentes os benefícios de se evitar um litígio.

Para tanto, contudo, é fundamental a presença de advogados qualificados e aptos a identificar riscos, antever problemas, e tomar providências no sentido de evitar a instauração do processo judicial, sempre que possível.

Para ilustrar o que aqui se diz, estudos da American Bar Association (ABA) indicam que uma orientação jurídica preventiva pode reduzir consideravelmente o número de litígios enfrentados por empresas, evidenciando a importância da "prática preventiva" na advocacia, que se concentra em evitar problemas legais antes que eles surjam.

Ainda a esse respeito, Relatórios do Institute for Legal Reform sugerem que o custo total de litígios nos Estados Unidos excede US$ 400 bilhões anualmente, com uma parcela considerável atribuída a disputas que poderiam ter sido evitadas com uma orientação jurídica adequada.

Um estudo da Deloitte sobre gestão de riscos legais destaca que empresas que investem em orientação jurídica preventiva relatam uma redução de até 30% nos litígios. Esse estudo ressalta a importância de consultoria jurídica contínua e de alta qualidade para mitigar riscos e evitar custos judiciais desnecessários.

Por essas razões, fica claro que a orientação jurídica experiente e tecnicamente preparada é fundamental para a prevenção de litígios, para a mitigação de prejuízos e resolução de disputas de maneira eficiente, protegendo os interesses dos clientes.

Os advogados do escritório Edgard Leite estão à disposição para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto.