Imagine a seguinte situação: você, como cliente, decidiu investir em um imóvel em construção, confiante de que seu dinheiro estaria seguro e o projeto seria concluído sem percalços. Entretanto, ao se deparar com indícios de uma possível burla ao patrimônio de afetação, surgem questões preocupantes em sua mente. Quais seriam as implicações desse ato ilícito? Quais as consequências jurídicas para os responsáveis?
Esse foi um questionamento feito por um de nossos clientes nessa semana, que decidi trazer para os nossos artigos trazendo informação relevante tanto para os adquirentes como para a comunidade jurídica.
Neste artigo, mergulharemos nas profundezas do mundo jurídico, examinando as implicações e os desdobramentos de uma possível burla ao patrimônio de afetação na construção civil. Afinal, é fundamental estar informado e proteger seus direitos quando se trata de aquisição de um bem para integrar seu patrimônio
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